Mês: janeiro 2018

Empresa condenada apos dispensa via rede social

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma […]

Seminário de Direito Eleitoral em 2018

Nesta terça (9), foi aprovado oPlano Anual de Trabalho da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, para 2018. E este ano, o Seminário de Direito Eleitoral é totalmente voltado para as Eleições. Com a realização de palestras, painéis de debate e encontros, a EJE pretende garantir os direitos do cidadão brasileiro e assim promover e fortalecer […]

Servidora de Macapá recebe medalha do Mérito Funcional

Na manhã da última terça-feira (09), foi realizada a ​cerimônia de ​entrega da medalha do Mérito Funcional para a servidora Maria Vanusa Morais, ​que atualmente integra o quadro de servidores ​da 4ª vara do Trabalho de Macapá. A cerimônia aconteceu na antessala da presidência do TRT8, com a presença da Vice-Presidente do TRT8 no exercício […]

Autorizada penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

A partir do dia 22, os investimentos em renda fixa e variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. O Comunicado 31.506 do Banco Central, publicado no dia 21 de dezembro de 2017, incluiu as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras no sistema de penhora on-line (BacenJud 2.0). A mudança […]